Brasão PM Dr. Paulo MesquitaAdvogado Agendar conversa
Advocacia para pessoas e empresas

Seu direito tratado com estratégia e cuidado de verdade

Prevenção trabalhista, planejamento tributário e recuperação de crédito pra empresas, e orientação clara pra quem quer saber se tem um direito que ainda não está usando.

OAB/SP 257.088 Empresas e pessoas físicas Praia Grande · SP
Dr. Paulo Mesquita da Cunha em seu escritório
Dr. Paulo Mesquita da CunhaTrabalhista e Tributário
Áreas de atuação

Um advogado pra sua empresa e pra sua família

Cada caso começa entendendo a sua realidade, porque a mesma lei pode pedir decisões bem diferentes de uma pessoa pra outra.

Empresário analisando contratoPara empresas

Pra empresário que quer se antecipar ao problema em vez de correr atrás dele depois.

  • Prevenção trabalhistaRevisão de escalas, contratos e jornadas, inclusive a adaptação ao fim da escala 6x1 (EC 141/2026).
  • Estratégia e planejamento tributárioOrganizar a carga de impostos dentro da lei e melhorar o fluxo de caixa.
  • Recuperação e compensação de crédito tributárioIdentificar valores pagos a mais e trazer esse dinheiro de volta pro negócio.
  • Dívidas empresariais e MEIAnálise de débitos, parcelamentos e oportunidades de regularização.
Família em casaPara pessoas

Pra quem trabalha, cuida da família e quer saber, com clareza, o que a lei garante.

  • Direitos trabalhistasVerbas, jornada, adicional de periculosidade e outras situações do dia a dia.
  • Isenção de Imposto de Renda por doença graveAnálise do enquadramento e da possível restituição de valores já pagos.
  • Isenções para famílias com autismoIPVA, IPI e ICMS na compra de veículo, conforme os requisitos legais.
  • Orientação jurídica preventivaTirar a dúvida antes de assinar, decidir ou deixar um prazo passar.
Direitos que pouca gente conhece

Tem muita gente pagando o que não precisava

Esses são alguns dos casos que mais aparecem por aqui, e quase sempre a pessoa só descobre porque alguém compartilhou a informação com ela.

IR isento

Doença grave e aposentadoria

Quem tem determinadas doenças graves pode ter isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão, e às vezes dá pra recuperar o que foi pago nos últimos anos.

Lei nº 7.713/1988
IPVA

Filho com autismo

Em São Paulo, o veículo ligado a uma pessoa com TEA pode ser isento de IPVA, mesmo a criança sendo menor e não dirigindo, desde que cumpridos os requisitos.

Legislação do Estado de SP
30%

Quem trabalha de moto

Algumas atividades com motocicleta dão direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, mas é preciso olhar as condições do trabalho.

CLT, art. 193
Como funciona

Simples desde a primeira mensagem

01

Você conta o seu caso

Manda uma mensagem no WhatsApp explicando o que está acontecendo, do seu jeito, sem precisar de termo jurídico.

02

A gente analisa junto

Eu vejo o enquadramento legal, os documentos necessários e te explico com clareza quais são os caminhos possíveis.

03

Estratégia e acompanhamento

Com tudo definido, cuido do processo e te mantenho informado em cada etapa, sem você ficar no escuro.

Dr. Paulo Mesquita da Cunha
OAB/SP257.088
Sobre

Quem vai cuidar do seu caso

Sou o Dr. Paulo Mesquita da Cunha, advogado, e atendo pessoas e empresas, com foco em prevenção trabalhista, estratégia tributária, planejamento e recuperação de crédito tributário.

Acredito que muita dor de cabeça some quando a pessoa entende o que a lei garante antes do problema aparecer, por isso também uso o Instagram pra explicar direitos de um jeito simples, que qualquer um entende.

Fora do escritório, sou homem de fé, casado há 26 anos e participo das comissões da OAB de São Paulo.

“Direitos não são apenas palavras escritas na lei. São garantias que precisam ser conhecidas, respeitadas e defendidas.”Dr. Paulo Mesquita
Comissões da OAB SP Tributário Trabalhista
No Instagram

Informação que pode mudar o mês de alguém

Toda semana tem vídeo novo explicando um direito, uma mudança na lei ou um cuidado que empresa e família precisam ter.

Fim da escala 6x1: o que muda na sua vida Doença grave e isenção do Imposto de Renda Carro com isenção pra família com autismo Trabalha de moto? Pode ter 30% a mais Quem trabalha por conta própria precisa ver Gasolina cara é ilegal? IPVA isento pra filho autista em SP E os trabalhadores? E as empresas?
Seguir @advpaulomesquita
Fale comigo

Quer saber se você tem um direito que ainda não está usando?

Me manda uma mensagem contando o seu caso que eu te respondo pessoalmente e te digo qual é o melhor caminho.

Enviar meu caso no WhatsApp